O estágio probatório é um período essencial para os servidores públicos recém-nomeados. Durante esse tempo, são avaliados diversos aspectos do desempenho do servidor. Vamos entender melhor:
1. O que é o estágio probatório?
• Definição: O estágio probatório é o período de três anos em que o servidor público é avaliado para verificar se possui aptidão e capacidade para o cargo.
2. Especificidades do estágio probatório:
• Avaliações: O servidor é avaliado em critérios como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
• Duração: O período é de 36 meses, contados a partir da data de início no cargo.
• Condições para a estabilidade: Ao final do estágio probatório, se aprovado nas avaliações, o servidor adquire a estabilidade no serviço público.
3. Direitos do servidor em estágio probatório:
• Mesmos direitos dos demais servidores: Durante o estágio probatório, o servidor tem direito a remuneração, férias, licenças e demais benefícios previstos em lei.
• Possibilidade de exoneração: Se não for aprovado nas avaliações, o servidor pode ser exonerado do cargo.
Assim, o estágio probatório é uma fase crucial para garantir que os servidores públicos estejam bem preparados para suas funções, assegurando um serviço público de qualidade.