Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que: a) em razão da sua natureza, seja incompatível com as atribuições do cargo ou função pública da autoridade, como tal considerada, ...
O pagamento de horas extras deve ser feito quando a jornada de trabalho extrapolar o horário contratual diário ou semanal. Veja o que diz a CLT: Art. 59. ...
Em janeiro tem início os Campeonatos Estaduais de Futebol. Oportunidade para muitos Atletas de excelência iniciarem suas atividades no profissional. Assim, é importante conhecer os seus direitos. Quais contratos você ...
Considera-se atleta profissional o praticante de esporte de alto nível que se dedica à atividade esportiva de forma remunerada e permanente e que tem nessa atividade sua principal fonte de ...
Todo(a) trabalhador(a) dispensado (a) imotivadamente deverá realizar o exame médico demissional. Referido exame atestará. a aptidão do(a) mesmo(a) a dispensa. No caso de existência de doença profissional deverá ser emitido ...
As férias serão sempre gozodas ao decurso dos doze meses seguintes à data em que às mesmas tiver o empregado feito jus, sendo vedado a acumulação de períodos de férias. ...
Atenção servidor(a) pública(o) você sabia que tem sido comum irregularidades quanto ao pagamento destas parcelas? Verifique seu contracheque e em caso de dúvida e ou irregularidades, consulte uma Advogada e ...
É ter uma profissional ou uma equipe que vai pensar o seu -problema e apontar caminhos e soluções com foco exclusivo nas suas necessidades, seja você pessoa física ou jurídica ...
Direito de Arena 2023, Série A e B do Campeonato Brasileiro. Até o momento não foi repassado aos Sindicatos os valores referente ao Campeonato Brasileiro de 2023 da Série B. ...
A qualidade de vida no trabalho dos servidores públicos desempenha um papel crucial no desempenho eficiente e eficaz das funções governamentais. Considerando a relevância desse tema, é imperativo abordar diversos ...