Marília Costa e Silva Um portador de dermatite atópica grave garantiu, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), liminar que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a fornecer, no prazo ...
Racismo, homofobia e prática discriminatória. Tolerância zero! Muito se tem falado acerca do racismo, homofobia e práticas discriminatórias em nossa sociedade. Modificações legislativas, manual de boas práticas, regulamentos, chamamentos e ...
O trabalhador que ocupa um cargo de confiança deve receber uma gratificação igual ou superior a 40% do salário. Mas e quando o trabalhador perde o cargo de confiança e ...
A cada dia cresce o número de entidades voltadas à defesa das mulheres, seja no tocante à violência, às condições de mercado de trabalho, tráfico, exploração (abuso e violência) e ...
A advogada Arlete Mesquista, diretora da Escola Nacional de Justiça Desportiva (ENAJD), participa nesta quinta-feira (29/08), na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) – no Rio de Janeiro, ...
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 - O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional ...
De acordo com a Lei Pelé nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, no inciso I do artigo 28, a cláusula indenizatória é devida à entidade de prática desportiva ...
Ipasgo terá de manter home care 24 horas por dia a paciente com Alzheimer e outras patologias Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás ...
Seguro Desemprego 2019 O Seguro Desemprego 2019 é um programa administrado pelo Governo Federal com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) e tem como intuito auxiliar os cidadãos que ...
Muito tem sido feito em prol da defesa dos espaços a serem ocupados por Mulheres, especialmente através de Entidades que objetivam o associativismo. Inobstante os inúmeros feitos das Mulheres na ...